Política de Privacidade

A Fundação Salesianos está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores dos diversos websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos websites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

 

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A Fundação Salesianos é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo para o efeito tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito. Os dados pessoais recolhidos através dos websites serão tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da Fundação Salesianos.

1.2. Encarregado de Proteção de Dados

A Fundação Salesianos nomeou a Dra. Ana Fazendeiro como Encarregada de Proteção de Dados, que pode ser contactada através do email protecao.dados@salesianos.pt.

1.3 Utilização dos websites

O acesso e navegação em geral nos websites não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do website (por exemplo, solicitação de contacto, newsletters, candidaturas, donativos, etc.) pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais. Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades e serviços em questão, caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.

1.4. Dados de identificação

Os dados pessoais recolhidos pela Fundação Salesianos são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.

Através dos websites e plataformas digitais, a Fundação Salesianos pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação, contacto e faturação: informação fornecida por si, através dos websites ou através de mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente a que é fornecida durante o registo em alguma das funcionalidades dos websites, nomeadamente a que é fornecida para beneficiar de serviços prestados pela Fundação Salesianos (por exemplo, atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros) ou quando, por exemplo, envia um e-mail a solicitar informação;
  • Informação relativa às suas visitas ao website (por exemplo, endereços IP, informação sobre o seu computador, sistema operativo, tipo de programa de navegação (browser), localização, dia e hora de acesso) para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies para mais informação consulte a política de cookies.

1.5. Os dados podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

  • Correio eletrónico;
  • Website;
  • Chamada telefónica; e
  • Presencialmente.

Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Fundação Salesianos poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas.Em cada caso, a Fundação Salesianos informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

1.6. Dados de perfil

Com base nos dados pessoais recolhidos e mediante o seu consentimento, a Fundação Salesianos poderá tratar tais dados para efeitos de elaboração de perfis e desenho de comunicações culturais, promocionais e institucionais ajustados aos seus interesses e preferências. O seu perfil será criado com base em informação disponibilizada através da sua experiência de navegação, informações disponibilizadas através do Website e outras bases de dados a que a Fundação Salesianos tenha acesso, para as finalidades de marketing, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos, serviços e iniciativas.

 

2. Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos dados

De acordo com os princípios de proteção de dados a Fundação Salesianos só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. A Fundação Salesianos utiliza os dados para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos:

2.1. Tendo como fundamento o contrato que celebrou connosco, tratamos os seus dados para efeitos de:

  • Gestão da relação contratual estabelecida quer sejam os serviços educativos, desportivos e de educação musical, quer sejam os serviços sociais no âmbito dos SolSal;
  • Faturação e verificação de meios de pagamento;
  • Apoio ao aluno e encarregado de educação;
  • Divulgação e gestão de participação em concursos e passatempos;
  • Gestão de donativos; e
  • Conclusão de registo nos websites, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis nos websites.

2.2. No âmbito de diligências pré-contratuais tratamos os seus dados para efeitos de:

  • Candidaturas; e
  • Recrutamento.

2.3. Para cumprimento de obrigações legais, tratamos os seus dados para efeitos de:

  • Gestão de reclamações; e
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

2.4 Porque temos interesse legítimo em querer prestar-lhe, cada vez mais, um serviço melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:

  • Agenda de contactos;
  • Dar resposta a pedidos de contacto e solicitações
  • Envio de newsletter (caso seja nosso cliente);
  • Envio de ações de marketing relativas à divulgação de eventos, atividades artísticas, culturais e educacionais, campanhas solidárias e outras iniciativas da Fundação Salesianos, por meios automatizados como SMS, e-mail, telefone e plataformas digitais (caso seja nosso cliente).
  • elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Fundação Salesianos poderá melhorar o nível de serviços que presta.

2.5. Tendo como fundamento o seu consentimento, tratamos os seus dados para efeitos de:

  • Envio de newsletter (caso não seja nosso cliente)
  • Envio de ações de marketing relativas à divulgação de eventos, atividades artísticas, culturais e educacionais, campanhas solidárias e outras iniciativas da Fundação Salesianos, por meios automatizados como SMS, e-mail, telefone e plataformas digitais (caso não seja nosso cliente).

Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para esta finalidade, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no seu consentimento.

 

3. Comunicação e transferência de dados pessoais

3.1. A Fundação Salesianos poderá transmitir os seus dados as seguintes entidades:

  • Entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos;
  • Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
  • Com entidades intervenientes na realização dos passatempos, nomeadamente empresas de logística, entidades gestoras;
  • Seguradoras no âmbito do seguro escolar;
  • Outras entidades do universo Fundação Salesianos; parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem a Fundação Salesianos estabeleça relações equiparáveis; e
  • instituições financeiras/de pagamento.

3.2. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Fundação Salesianos cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

 

4. Direitos de utilizador

4.1. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular. No caso específico da criação de perfis, e conforme aplicável, pode solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil.

4.2. Poderá exercer estes direitos diretamente, através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido à Fundação Salesianos para os dados de contacto disponibilizados no ponto 9.

4.3. Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para mais informação sobre a CNPD consulte a página www.cnpd.pt.

 

5. Conservação dos dados pessoais

5.1. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

5.2. Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.

 

6. Redes Sociais

6.1. As páginas de redes sociais da Fundação Salesianos são administradas pela própria, tendo sido criadas para que possa existir um espaço de partilha de informações sobre a Fundação Salesianos e os serviços que presta. Além disso, aí são partilhadas também novidades, lançamentos e ações da Fundação Salesianos.

6.2. A Fundação Salesianos informa que não garante a resposta a todas as questões ou dúvidas colocadas nestas páginas.

6.3. A Fundação não se responsabiliza igualmente pelo conteúdo de terceiros publicados nestas páginas.

6.4. Para uma boa utilização destas páginas todos os utilizadores devem respeitar as regras gerais das redes sociais respetivas e os termos de uso da Fundação Salesianos, sendo que o mesmo se reserva o direito de remover comentários que possam ser inapropriados ou ofensivos, e/ou comentários relacionados com os seguintes assuntos:

  • Difamação, abuso, assédio, perseguição, ameaças ou que violem de qualquer forma os direitos legais (tal como os direitos à privacidade e integridade) de terceiros.
  • Publicação ou partilha de informação difamatória, abusiva, obscena, indecente, enganosa ou ilegal.
  • Publicação que faça publicidade a outras marcas, produtos e/ou serviços.
  • Publicações com direitos de autor, avisos legais ou marcas apagadas.
  • Publicações com informação falsificada.
  • Fazer upload ou anexar ficheiros ou qualquer outro tipo de informação protegido por direitos de autor (ou propriedade intelectual) a não ser que seja o próprio a deter esses mesmos direitos sobre a informação publicada.
  • Fazer upload ou anexar ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos, ou qualquer outro programa ou software que possa corromper o funcionamento de computadores de terceiros.

6.5. A Fundação Salesianos não se responsabiliza pela partilha pública de quaisquer dados pessoais realizada pelo titular dos dados nas suas redes sociais.

6.6. A Fundação Salesianos pode não responder a todas as publicações de terceiros, embora procure que a respostas sejam dadas regularmente, de acordo com a relevância das atualizações e pertinência dos assuntos.

 

7. Segurança

7.1. De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Fundação Salesianos proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

7.2. No entanto, a Fundação Salesianos informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

 

8. Privacidade de menores

8.1. Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos websites da Fundação Salesianos pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais. Nesses casos, a Fundação Salesianos envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.

8.2. A Fundação Salesianos não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.

8.3. As Newsletters da Fundação Salesianos, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 13 anos, a idade mínima, em Portugal, para o consentimento requerida pelo RGPD.

A Fundação Salesianos não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 13 anos, pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 13 anos.

8.4. A Fundação Salesianos encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

 

9. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, pode fazê-lo através dos seguintes contactos: 

Fundação Salesianos
Praça S. João Bosco, 34, 1399-007 Lisboa
Tel: 210 900 500
proteção.dados@salesianos.pt

 

10. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais

A Fundação Salesianos reserva-se o direito de modificar, a qualquer altura, a presente Política de Privacidade. As alterações serão publicadas no presente website, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.

Atualização em 31 de março de 2021